Direitos Autorais - O Presente das Águas

Hoje fui a Biblioteca Câmara Cascudo, que é um dos Postos Estaduais da Biblioteca Nacional, para poder dar entrada no registro do meu novo livro: O Presente das Águas - Os Filhos da Intenção.

A Biblioteca estava em reforma e fiquei esperando mais de uma hora do lado de fora para ser atendido. Depois, descobri que não precisava ter perdido meu tempo por lá. Na internet eu resolvia tudo.

Vivendo e aprendendo.

Com Peregrino foi diferente.

Bem, mas por que perder tempo em registrar o livro se, quando for para editora, ela mesma fará isso? Primeiramente, ao registrar, você estará garantindo que seus direitos legais estarão resguardados. Há muita editora picareta por aí. Então, é melhor se garantir.

Além disso, as grandes editoras exigem que, ao enviar o original para avaliação, a obra tenha registro na Biblioteca Nacional. É a garantia que ela tem de que aquele que envia é o verdadeiro autor. Assim, ela evita que um pretenso autor da obra venha a entrar com um desgastante processo no futuro.

No site da BN, temos: "O serviço prestado pelo Escritório de Direitos Autorais (EDA) existe desde 1898. Através do registro de obras intelectuais, de acordo com a Lei nº 9.610/98, o EDA tem por finalidade dar ao autor segurança quanto ao direito de criação sobre sua obra. O registro permite o reconhecimento da autoria, especifica direitos morais e patrimoniais e estabelece prazos de proteção tanto para o titular quanto para seus sucessores. Além disso, o EDA também recebe o 'depósito legal' das obras registradas, contribuindo para a guarda e a difusão da produção intelectual brasileira, missão principal da Fundação Biblioteca Nacional.

Para registrar sua obra, basta acessar o site da Biblioteca Nacional (Link Aqui), procurar no menu de navegação a opção Serviços Autorais e depois Escritório de Direitos Autorais . Para o envio do original, é necessário

Xerox da identidade e cpf;
Comprovante de residência.
Xerox e Original da GNRU e Comprovante de pagamento.
Formulário de Requerimento de Registro de Averbação


OBS: GNRU é a Guia Nacional de Recolhimento da União.

O valor a ser pago pela averbação para pessoa física é de R$ 20,00 mais envio pelos correios. O Pagamento é feito exclusivamente no Banco do Brasil.

Uma sugestão para o envio é fazer através de Registo Módico que é bem mais barato. É só pedir essa modalidade no correio.

O endereço para envio é esse abaixo:

Rio de Janeiro - RJ (SEDE)
Escritório de Direitos Autorais
Rua da Imprensa, 16/12º andar - sala 1205
Castelo - Rio de Janeiro - 20030-120

Qualquer dúvida, é só contactar o EDA (Escritório de Direitos Autorais) pelos telefone:
Tel. (21) 2220-0039 / 2262-0017 - Fax. (21) 2240-9179

 Espero poder ter ajudado.

Para quem ainda não sabe e está a procura de um editora para publicar seu livro, a editora Leya lançou recentemente um novo selo para as obras do gênero Fantasia e está a procura de novos autores. O autor Raphael Draccon será o editor responsável por esse selo. Maiores informações, link AQUI.

Boa Sorte

Grande Abraço